A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda-feira (31) que recebeu os pedidos de renovação das 19 distribuidoras de energia elétrica com contratos de concessão que vencem entre 2025 e 2031.A agência reguladora terá um prazo de 60 dias para analisar as solicitações e encaminhar ao ministério de Minas e Energia (MME) a avaliação sobre o cumprimento dos indicadores técnicos.Após receber a recomendação da Aneel, o MME terá um prazo de 30 dias para tomar a decisão e convocar para a assinatura do contrato. Por fim, as distribuidoras terão 60 dias, a partir da convocação, para formalizar os aditivos aos novos contratos de concessão.As regras para a renovação de concessões foram aprovadas em fevereiro.As novas regras para distribuidoras de energia estabelecem exigências de sustentabilidade econômico-financeira e satisfação dos consumidores, com possíveis sanções em caso de descumprimento.Confira as empresas que solicitaram a renovação das concessões e as respectivas datas de vencimento:EDP Espírito Santo (ES): 17/07/2025Light Serviços de Eletricidade (RJ): 04/06/2026Enel Rio (RJ): 09/12/2026Coelba (BA): 08/08/2027RGE Sul (RS): 06/11/2027CPFL Paulista (SP): 20/11/2027Energisa Mato Grosso do Sul (MS): 04/12/2027Energisa Mato Grosso (MT): 11/12/2027Energisa Sergipe (SE): 23/12/2027Cosern (RN): 31/12/2027Enel Ceará (CE): 13/05/2028Enel São Paulo (SP): 15/06/2028Equatorial Pará (PA): 18/07/2028Elektro Redes (SP): 27/08/2028CPFL Piratininga (SP): 23/10/2028EDP São Paulo (SP): 23/10/2028Neoenergia Pernambuco (PE): 30/03/2030Equatorial Maranhão (MA): 11/08/2030Energisa Paraíba (PB): 21/03/2031Entenda se mais etanol na gasolina pode reduzir preço do combustível Acompanhe Economia nas Redes Sociais
