O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (15) que a pauta da Casa deve ser debatida entre os líderes partidários. Ele não citou o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro, mas é alvo de pressão no cargo para pautar o pedido de urgência da proposta no plenário.“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, disse no X (antigo Twitter).Mais cedo, nesta terça, o líder da oposição, Zucco (PL-RS), disse esperar que o pedido de urgência seja analisado no plenário na próxima semana. A decisão, no entanto, depende de Motta para que o texto seja pautado no plenário.O presidente da Câmara está fora de Brasília, em viagem ao exterior, e só deve retornar na próxima semana. O Congresso Nacional está esvaziado por conta do feriado de Páscoa, mas a oposição se mobiliza para continuar a pressão para que a anistia avance.A proposta da anistia, no entanto, não tem consenso entre os líderes partidários. O texto é patrocinado pela oposição e não tem apoio de partidos aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na segunda-feira (14) o requerimento de urgência para tentar acelerar a análise do projeto.O texto recebeu o apoio de 264 deputados, mas dois signatários foram considerados inválidos pela Câmara. O número de assinaturas válidas é 262. Para que o requerimento fosse protocolado, eram necessárias 257 assinaturas.Se for à votação, o pedido precisa de maioria absoluta (257 votos) para ser aprovado. Com o aval dos deputados para o requerimento, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas da Câmara.A proposta está travada na Casa desde outubro do ano passado, quando um despacho do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou o texto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e determinou a criação de uma comissão especial – o colegiado, no entanto, nunca foi instalado.
