Um juiz aposentado foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por uso de documento falso e falsidade ideológica após utilizar um nome fictício. De acordo com as investigações, o magistrado, cujo nome real é José Eduardo Franco dos Reis, adotou a identidade de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por aproximadamente 40 anos.Em entrevista à CNN, o advogado Alberto Toron, responsável pela defesa do juiz, argumenta que a mudança de nome está relacionada a uma “questão existencial, familiar e triste”, cujos detalhes serão revelados à juíza responsável pelo caso, que corre em sigilo.Defesa alega ausência de vantagem indevidaToron defende que, apesar da conduta poder ser criticada ou reprovada, seu cliente não praticou crime. O advogado argumenta que o crime de falsidade ideológica pressupõe a obtenção de vantagem ilícita, o que, segundo ele, não ocorreu neste caso.“Não houve nenhuma vantagem indevida que ele tivesse obtido com essa troca de nomes”, afirmou Toron.No começo do mês, o presidente do TJ-SP determinou a suspensão do pagamento da aposentadoria do magistrado. O Tribunal de Justiça informou haver uma questão pendente de apreciação judicial e que não pode se pronunciar sobre os efeitos de uma eventual condenação.Contudo, a defesa questiona essa decisão, alegando que o juiz efetivamente trabalhou, proferiu sentenças e despachos, sendo considerado um magistrado exemplar, sem faltas disciplinares em seu histórico.Toron argumenta que, independentemente do nome utilizado, o magistrado cumpriu os requisitos objetivos e subjetivos para a aposentadoria, tendo contribuído regularmente. Ele compara a situação a um serviço prestado, onde o nome do prestador seria irrelevante diante do trabalho realizado.Com o nome fictício, José Eduardo estudou Direito na Universidade de São Paulo (USP) na década de 1980 e, anos depois, prestou concurso e ingressou na magistratura paulista.A personalidade fictícia teria sido criada em setembro de 1980, quando Reis conseguiu tirar um RG com o nome falso. No documento, constava que ele era filho de Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield e Anna Marie Dubois Vincent Wickfield, família de origem britânica.Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.
