Mudanças nas regras de herança e na partilha de bens envolvendo cônjuges serão analisadas pelo Senado no projeto do novo Código Civil. …

O deputado federal Sanderson (PL-RS) oficiou a Procuradoria-Geral da República (PGR) na quinta-feira (17) para pedir uma investigação sobre a legalidade do …

As atividades no Congresso Nacional terão ritmo mais lento ao longo desta semana devido ao feriado da Semana Santa. Na Câmara dos …

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma apuração preliminar para apurar os casos de violência policial relatados por indígenas …

Deputados do PL iniciam nesta terça-feira (8) uma ofensiva para ampliar o número de assinaturas para o requerimento de urgência do projeto …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresenta nesta terça-feira (8) o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição …

O deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, elogiou nesta quinta-feira (3) a escolha do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente …

Mesmo com a ameaça do PL de obstruir a pauta, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) …

Ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva, cotado para assumir a presidência do PT, afirmou nesta terça-feira (25) que o governo do presidente …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) “tirou o mandato” de sua chapa nas …